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Blog sobre Direito Previdenciário
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e Direito da Saúde
Guias claros sobre benefícios do INSS, aposentadoria, direito da saúde e auxílio-moradia para médicos residentes. Escritos por advogada especialista, em linguagem acessível.
INSS
Aposentadoria especial: insalubridade, PPP e as regras atuais
Quem trabalha exposto a ruído, agentes químicos ou biológicos pode se aposentar mais cedo. Veja as regras da aposentadoria especial, o papel do PPP...
Direito da Saúde
Plano de saúde negou tratamento ou medicamento: conheça seus direitos
Negativa de cirurgia, medicamento de alto custo, UTI ou home care pelo plano de saúde ou SUS: quando a recusa é abusiva, como conseguir liminar em ...
Médicos Residentes
Auxílio-moradia para médicos residentes: quem tem direito e como cobrar
Médico residente tem direito a moradia ou auxílio-moradia por lei. Veja o fundamento legal, o valor reconhecido pela Justiça, o retroativo de até 5...
INSS
Benefício cortado pelo INSS: como reverter o cancelamento e receber retroativos
Auxílio-doença, BPC ou aposentadoria cortados pelo INSS? Entenda o pente-fino, os motivos de cessação, como pedir restabelecimento e recuperar os v...
INSS
Pensão por morte: quem tem direito, duração do benefício e prazos
Regras da pensão por morte do INSS: dependentes, união estável, prazo de 90 dias para retroativos, duração conforme a idade do cônjuge e o que faze...
INSS
Salário-maternidade: direitos da MEI, autônoma e desempregada
Quem tem direito ao salário-maternidade, carência para MEI e autônoma, regras para desempregada, valor, duração de 120 dias e pedido retroativo em ...
INSS
Auxílio-doença: como solicitar, documentos, perícia e o que fazer se for negado
Passo a passo do auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): requisitos, carência de 12 meses, documentos médicos, perícia do INSS e co...
INSS
Aposentadoria por idade: idade mínima, tempo de contribuição e como pedir
Regras atuais da aposentadoria por idade: 62 anos para mulheres e 65 para homens, carência, cálculo do valor, aposentadoria rural e o que fazer se ...
INSS
BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo
Guia completo do BPC/LOAS: requisitos para idosos 65+ e pessoas com deficiência, limite de renda familiar, CadÚnico, documentos e o que fazer se fo...
INSS
Benefício negado pelo INSS: o que fazer para reverter a negativa
Teve aposentadoria, auxílio-doença ou BPC negado pelo INSS? Veja os motivos mais comuns, o prazo de 30 dias para recurso e quando entrar com ação j...