Na prática, é a perícia que decide. Um pedido de benefício por incapacidade bem instruído pode ser negado em dez minutos de exame, e um pedido frágil pode ser deferido quando a documentação é clara. Entender o que o perito avalia — e o que ele não avalia — muda o resultado.
O que o perito do INSS avalia
O perito não julga se você está doente. Ele julga se você está incapaz para o trabalho, e por quanto tempo. São coisas diferentes: é possível ter doença grave e ser considerado capaz, e é possível ter diagnóstico simples e ser considerado incapaz para determinada função.
A avaliação combina:
- O diagnóstico e sua repercussão funcional;
- A atividade que você exerce, com suas exigências físicas e mentais;
- O tratamento em curso e a perspectiva de recuperação;
- Idade, escolaridade e possibilidade de reabilitação para outra função.
Por isso, dizer o que você faz no trabalho é tão importante quanto dizer o que você tem.
O relatório médico que funciona
Este é o documento decisivo. Um bom relatório traz:
| Elemento | Por quê |
|---|---|
| CID e diagnóstico | Identifica a patologia |
| Data de início da doença e da incapacidade | Define a DII, que fixa quando o benefício começa |
| Histórico do tratamento | Medicamentos, cirurgias, terapias, internações |
| Limitações funcionais concretas | “Não pode permanecer em pé por mais de 20 minutos”, “não pode levantar peso acima de 5 kg” |
| Relação com a atividade exercida | Liga a limitação à função real do paciente |
| Prognóstico e tempo estimado de afastamento | Ajuda a fixar a data de cessação |
| Assinatura, carimbo, CRM e data | Sem isso, o documento perde força |
Relatório genérico — “paciente com lombalgia, afastar por 30 dias” — é o que mais gera indeferimento. Relatório que descreve limitação funcional é o que convence.
O que levar no dia
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Todos os laudos, relatórios e atestados, em ordem cronológica;
- Exames de imagem originais (as imagens, não apenas os laudos);
- Receitas e caixas dos medicamentos em uso;
- Comprovantes de internação, cirurgia e fisioterapia;
- Carteira de trabalho ou documento que mostre a função exercida;
- Cópia de tudo, para deixar com o perito e ficar com o original.
Leve os documentos organizados e separados por assunto. O tempo de perícia é curto.
O que não fazer
- Não exagere. Simular sintoma é o caminho mais rápido para a negativa, e o perito é treinado para identificar incoerências.
- Não minimize. Muita gente, por educação ou constrangimento, responde “estou bem”. Relate a rotina real: o que deixou de fazer, o que dói, do que depende de ajuda.
- Não leve só o atestado. Atestado com dias de afastamento não substitui relatório clínico.
- Não falte. A ausência gera arquivamento do pedido. Havendo motivo justificado, é possível reagendar pelo Meu INSS.
Se o resultado for negativo
Negativa não encerra o caso. Existem dois caminhos, que podem ser combinados:
- Recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, no prazo de 30 dias, com nova documentação médica;
- Ação judicial, em que haverá perícia com médico nomeado pelo juízo, independente do INSS.
Na Justiça, o índice de reversão em benefícios por incapacidade é expressivo, justamente porque a perícia judicial é mais detalhada. Todo o procedimento está em benefício negado pelo INSS e, para benefícios em curso, em benefício cortado pelo INSS.
Perguntas frequentes
O que é a “alta programada”?
É a data de cessação fixada já na concessão. Se, ao chegar essa data, você ainda estiver incapaz, deve pedir prorrogação nos 15 dias que antecedem o fim do benefício — e não deixar cessar para requerer de novo.
Existe perícia sem exame presencial?
Em determinadas situações e programas específicos, o INSS analisa documentos médicos sem exame presencial. Isso torna a qualidade do relatório ainda mais determinante.
Fui considerado apto mas meu médico discorda. Vale insistir?
Vale, desde que a documentação seja fortalecida. Divergência entre médico assistente e perito é normal e é exatamente o que a perícia judicial vem resolver. Veja também aposentadoria por incapacidade permanente.
Prepare-se antes, não depois
Revisar a documentação médica antes da perícia costuma valer mais do que recorrer depois. Faça a análise gratuita ou fale com a Dra. Vandressa pelo WhatsApp.
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